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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 45.036,10

Autor

USINA COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS DUTRA· OAB RS 069677· CPF 953.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 45.036,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

USINA COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (05/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S.A.; EXECUTADO: USINA MENDONCA AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e outros Considerando que a obrigação foi satisfeita, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se os valores depositados judicialmente (R$71.127,67 e R$400.049,28), e demais acréscimos legais, em favor da parte exequente, por meio de procur... (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

ALYNE ARAUJO COELHOCPF

ANTONIO AUGUSTO MENDONCA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868

Reu:

VERUSKA APARECIDA CUSTODIO· OAB MG 63842

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Reu:

THIAGO DE SOUZA CORDEIRO· OAB MG 197646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (07/07/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO CANA LTDACNPJ

ANTONIO AUGUSTO MENDONCA DA SILVACPF

ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA BORGESCPF

EVALDO MENDONCA DA SILVACPF

FABIANO MENDONCA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122

Autor:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 11223

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393

Reu:

FABIANA QUEIROZ

Reu:

ONIVALDO ZANGIACOMO

Reu:

KENIO SILVA ALVES· OAB MG 87670

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO MENDONCA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE FERREIRA BORGES

Reu

AGRO CANA LTDA

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

USINA MENDONCA AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Autor:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469· CPF 446.***.***-49

Autor:

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB MG 102343· CPF 050.***.***-30

Autor:

LUISA MARA RIBEIRO CAMARGO· OAB MG 23062

Autor:

JOSE EDSON NATARIO ALFAIX· OAB MG 51018· CPF 352.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EULAMPIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 366· CPF 240.***.***-72

Reu:

ADRIANO PERACIO DE PAULA· OAB MG 39469· CPF 446.***.***-49

Reu:

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB MG 102343· CPF 050.***.***-30

Reu:

LUISA MARA RIBEIRO CAMARGO· OAB MG 23062

Reu:

JOSE EDSON NATARIO ALFAIX· OAB MG 51018· CPF 352.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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