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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIO DA COSTA MELO

JOSE COUTINHO DA SILVA FILHOCPF

FABIO DA COSTA MELOCPF

Último movimento: Juntada de Informações (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 466,85

Autor

UZIEL RODRIGUES LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 466,85

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRACPF

ESTADO DO PIAUI

UZIEL RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Despojamento desprezívelDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

UZIEL RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 13230· CPF 002.***.***-59

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 7.705,98

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 7.705,98

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Reu

UZIEL RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES· OAB PA 27165· CPF 977.***.***-20

Reu:

WENDY LOBATO BUERES· OAB PA 29286· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

UZIEL RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

MUNICIPIO DE BARCARENA

Advogados

Autor:

ANA CELIA SANTOS CABRAL· OAB PA 4792· CPF 140.***.***-15

Autor:

ANACELY DE JESUS RODRIGUES· OAB PA 11865· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UZIEL RODRIGUES DE LIMA em 16/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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