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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

V E V EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Outros

THAÍS CARDOSO DE BARROS· OAB SE 4913

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

V E V EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA ALVES CASTRO· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 34.695,04

Autor

J.V.J. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: J.v.j. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Epp Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Impetrado: Secretário Da Fazenda Municipal De Salvador - Ba Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, pr... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 86.452,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J.V.J. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 146.102,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J.V.J. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de J.V.J. EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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