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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 13.046.733,60

Autor

VIBRA ENERGIA SACNPJ

Reu

V D P VITORIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

DEYNNA FONTENELLY DE MAGALHAES MORAES CARDONICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

R$ 3.445,94

Reu

GUILHERME PEREIRA SPIRANDELICPF

D.P.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE VAREJO LTDA - MECNPJ

JOSE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ROSE MARY MARIA RODRIGUES CABRAL· OAB MG 61337· CPF 664.***.***-87

Outros

FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES· OAB MG 71888· CPF 851.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2004

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 19.348,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUILHERME PEREIRA SPIRANDELICPF

JOSE PEREIRA DE ALMEIDACPF

D.P.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE VAREJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BRANDAO· OAB MG 108505· CPF 004.***.***-29

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2004

Distribuição

25/04/2004

Valor

R$ 19.348,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUILHERME PEREIRA SPIRANDELICPF

JOSE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

D.P.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE VAREJO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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