V AFONSO PEDROSA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 19.640,26

Autor

AFONSO PEDROSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

KONDA ROSA· OAB SC 051806· CPF 090.***.***-46

EDINEI ALEX MARCONDES· OAB SC 060218· CPF 104.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: AFONSO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: KONDA ROSA (OAB SC051806) ADVOGADO: EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regime... (20/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 19.640,26

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AFONSO PEDROSOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (10/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 172.468,60

Autor

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

THAISE DIAS LIMA DE SOUZACPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDACNPJ

NELMA LIMA DE SOUZACPF

NEIDE ALEXANDRE ALVES CRUZCPF

MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIACPF

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Autor:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Reu:

PAOLI BALBINO E BARROS ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 5.176.462,90

Autor

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

"MASSA FALIDA DE" ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDACNPJ

JOSE FAGUNDES MAIA NETOCPF

MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIACPF

Reu

JOSE FAGUNDES MAIA NETOCPF

NELMA LIMA DE SOUZACPF

NEIDE ALEXANDRE ALVES CRUZCPF

MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIACPF

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisional de Aluguel

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 170.400,00

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 170.400,00

Autor

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

Reu

CELSO LEAL BARBOSACPF

NILZA VARGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCILA VIEIRA SILVA· CPF 951.***.***-04

Autor:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· CPF 520.***.***-44

Reu:

ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 839.***.***-68

Reu:

CARMEL LEAL FERRO ROTONDANO· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 5.618,58

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

PAULO AGONSO PEDROSACPF

SUPERMERCADO ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-23.2003.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: VALDIVINO AFONSO PEDROSA ADVOGADO(A): ROBERTA NAVES GOMES BORGES (OAB GO014875) RÉU: SUPERMERCADO ALIANÇA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA NAVES GOMES BORGES (OAB GO014875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 05/02/2026 - Lavrada Certidão Evento 113 - 05/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno va... (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.618,58

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ALIANCA LTDACNPJ

PAULO AGONSO PEDROSACPF

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (07/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ALIANÇA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 014875· CPF 520.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-23.2003.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: SUPERMERCADO ALIANÇA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA NAVES GOMES BORGES (OAB GO014875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ALIANÇA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875· CPF 520.***.***-44

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 014875· CPF 520.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000352-23.2003.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: SUPERMERCADO ALIANÇA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA NAVES GOMES BORGES (OAB GO014875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DENISON FAGUNDES CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE EUROPEU BARROSCPF

WALMO RAIMUNDO MAIA CARDOSOCPF

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714

Reu:

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO· OAB PA 23622· CPF 862.***.***-20

Reu:

ROBERTA NAVES GOMES· CPF 520.***.***-44

Outros

ROBERTA NAVES GOMES BORGES· OAB GO 14875

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO AFONSO PEDROSACPF

DENISON FAGUNDES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA NAVES GOMES

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2025)

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