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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

EDMILSON JOSE CARDOSO

Advogados

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON JOSE CARDOSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON JOSE CARDOSO

Reu

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON JOSE CARDOSO

Reu

GILVANILDO DA COSTA VIEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 219.197,23

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

V V DOS SANTOS FILHOCNPJ

VALMIR VIEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FABIO FREITAS TEIXEIRA· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

FABIO FREITAS TEIXEIRA

V V DOS SANTOS FILHO

VALMIR VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

FABIO FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 71819

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FABIO FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 71819

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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