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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 6.213,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 11.739,78

Autor

DAROM MOVEIS LTDA - LOJAS DARONCPF

Reu

JAQUELINE MUNIZ MAIACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO COLANZI· OAB PR 69839· CPF 062.***.***-11

Reu:

ROBINSON CASTILHO VIEIRA· OAB MS 19713· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 12.077,16

Autor

SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

IRLENE BOMFIM PEIXOTO· OAB BA 72487· CPF 950.***.***-72

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DAROS em 11/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.077,16

Autor

SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

IRLENE BOMFIM PEIXOTO· OAB BA 72487· CPF 950.***.***-72

Autor:

ROBSON DAROS

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FINANCEIRA IPANEMA - ESCRITÃRIO DE ADVOCACIA S

Advogados

Autor:

IRLENE BOMFIM PEIXOTO· OAB BA 72487· CPF 950.***.***-72

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

IRLENE BOMFIM PEIXOTO· OAB BA 72487· CPF 950.***.***-72

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOELIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FINANCEIRA IPANEMA - ESCRITÃRIO DE ADVOCACIA S

Advogados

Autor:

IRLENE BOMFIM PEIXOTO· OAB BA 72487· CPF 950.***.***-72

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

IRLENE BOMFIM PEIXOTO· OAB BA 72487· CPF 950.***.***-72

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Soelia Oliveira Dos Santos Advogado: Irlene Bomfim Peixoto (OAB:BA72487) Advogado: Robson Daros (OAB:BA669-B) Apelado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LOURIVAL MARQUES CARDOSOCPF

Reu

BRUNO ABELARDO PEREIRA COSTACPF

ORLI PEREIRA DOS SANTOSCPF

FOX RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Reu:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

LUIZ ARMANDO FERREIRA RIBAS JUNIOR· CPF 008.***.***-06

Outros

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA· OAB BA 45574

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DAROS em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THAIS MOTTA MAMONACPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MOTTA

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

THAIS MOTTA MAMONACPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MOTTA

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MOTTA

ROBSON DAROS

THAIS MOTTA MAMONACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MOTTA

ROBSON DAROS

THAIS MOTTA MAMONACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: THAIS MOTTA MAMONA, ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOTTA RÉU: EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários] No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios. PODER J... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/12/1994

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 140,00

Autor

PAULO BRITO ROSA DE SOUZA

GIVALDO BRITO VARJAOCPF

Reu

DE CUJOS JOSE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES· OAB BA 24455· CPF 032.***.***-08

Autor:

MAICO UENDEL MOZART MIGUEL· OAB ES 13130· CPF 056.***.***-07

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: De Cujos Jose Rosa De Souza Advogado: Robson Daros (OAB:BA669-B) Terceiro Interessado: Ubiratan Brito Rosa De Souza Advogado: Camilla Uesllaine De Souza Rosa (OAB:BA53341) Inventariante: Givaldo Brito Varjao Advogado: Maico Uendel Mozart Miguel (OAB:ES13130) Intimação: PODER JUDICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000173-79... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALESSANDRO JOUBERT GAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DAROS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DAROS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: ALESSANDRO JOUBERT GAMA RÉU: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av.... (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/1998

Distribuição

08/07/1998

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE GAS NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS· OAB BA 16582· CPF 894.***.***-87

Reu:

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA· OAB BA 10809· CPF 382.***.***-49

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

KARINA CHRISTINA FERREIRA SOUZA· OAB BA 26945· CPF 488.***.***-34

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 123.909,04

Autor

VANIA ACLINA DAS VIRGENSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

VANDERLINO DAMASCENOCPF

VANDERLINO FERREIRA DAMASCENO JUNIORCPF

MARTINS IMOVEIS LTDACNPJ

NOVO RUMO IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENDO NETO SILVA ALVES· OAB BA 53922· CPF 028.***.***-77

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NOVO RUMO IMOVEIS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENDO NETO SILVA ALVESCPF

VANIA ACLINA DAS VIRGENSCPF

Reu

MARTINS IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCPF

NOVO RUMO IMOVEIS LTDA - EPP

ROBSON DAROS

VANDERLINO DAMASCENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSENDO NETO SILVA ALVES· OAB BA 53922· CPF 028.***.***-77

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

ROSENDO NETO SILVA ALVES· OAB BA 53922· CPF 028.***.***-77

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELI NEVES DE ASSISCPF

MARIA ELZA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA BALDOINA DOS SANTOSCPF

VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS JULIOCPF

Reu

BANCO ITAULEASING S A

Advogados

Autor:

FELIPE VIAN· OAB BA 23634· CPF 946.***.***-68

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DUQUE DABUS· OAB BA 49512· CPF 217.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Banco Itauleasing S A Advogado: Francisco Duque Dabus (OAB:BA49512) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0000683-96.2011.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPO... (25/09/2024)

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