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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 189.000,00

Autor

CAMILA SANTANA LOBOCPF

Reu

ROMERIO ROBERTO DE ARAUJOCPF

ROBSON ROBERTO DE ARAUJOCPF

ROSANIO ROBERTO DE ARAUJOCPF

ELISABETE MARIA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Autor:

LUCAS DE QUEIROZ CLEMENTE· OAB PA 21149· CPF 766.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE· OAB PA 7636· CPF 424.***.***-04

Autor:

FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES· OAB PA 20580

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALIA MOREIRA DE MELO DOURADO

Outros

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALIA MOREIRA DE MELO DOURADO

Reu

COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DOMINGUES BORBACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0870158-79.2025.8.14.0301 (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DOMINGUES BORBACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 34.817,13

Autor

ANTONIO GONZAGA DA SILVACPF

SHEILA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NILMA MARIA DA SILVA BORBACPF

VINICIUS DOMINGUES BORBACPF

Advogados

Autor:

MANOEL VIEIRA DE SOUZA FILHO

Autor:

MAURICIO CORTEZ LIMA· OAB PA 15791· CPF 643.***.***-49

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MATUSALEM HONORIO SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

ELIANE MARIA ROSA DE SOUSA

GIVALDO SOUSA SA

ANTONIO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PA 15428· CPF 944.***.***-87

Reu:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961· CPF 637.***.***-15

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

WELBERTH LACERDA NORONHA· OAB TO 8356

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES· OAB TO 5066

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

GIVALDO SOUSA SA

ELIANE MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

NILDA COSTA DE SOUZACPF

ELY CONSTANTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

WELBERTH LACERDA NORONHA· CPF 050.***.***-60

Autor:

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES· CPF 328.***.***-20

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Autor:

CLEUBER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PA 15428· CPF 944.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 41.200,00

Autor

SHIRLEY MARTINS

Reu

RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PA 211648

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 41.200,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SHIRLEY MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 305.000,00

Autor

LUIZA VANIA ALVES DE AMORIMCPF

Reu

ANTONIO SILVERIO DOS REIS

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Autor:

SILVIA CUNHA MENDONCA· OAB PA 16579· CPF 708.***.***-91

Reu:

SHIRLEY LOPES GALVAO· OAB PA 11788· CPF 493.***.***-34

Reu:

THAIZ ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 20107

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

ANTONIO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 450.000,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CADE COELHO SOARES· OAB PA 10780· CPF 001.***.***-58

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14610· CPF 707.***.***-53

Reu:

VINICIUS DOMINGUES BORBA· OAB PA 13895· CPF 713.***.***-15

Reu:

TANIA RODRIGUES SANTANA· OAB PA 25284· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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