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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS FREITASCPF

Reu

V L R AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS FREITASCPF

Reu

V L R AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHACPF

Reu

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800607-72.2020.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE ROBERTO SANTOS FREITAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - MA10595-A DEMANDADO(A): V L R AUTO... (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHACPF

Reu

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

V L R AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WHIGSTON SANDRO PEREIRA MIRANDA· OAB MA 19908· CPF 739.***.***-91

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 05/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA LIMA

Reu

V L R AUTOMOVEIS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

WHIGSTON SANDRO PEREIRA MIRANDA· OAB MA 19908· CPF 739.***.***-91

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

WHIGSTON SANDRO PEREIRA MIRANDA· OAB MA 19908· CPF 739.***.***-91

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CHARLYSSON ABREU GARCIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

V L R AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 11882· CPF 004.***.***-51

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARACPF

Reu

LEONARDO GOMES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 11882· CPF 004.***.***-51

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Reu:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 11882· CPF 004.***.***-51

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 48.397,23

Autor

MARIA AGUIAR BATISTACPF

Reu

V L R AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO· OAB MA 7741· CPF 631.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

ROSIANO LIRA DA SILVACPF

VANIA CLEIDE DE MORAIS SILVA LIRACPF

R&V AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO· OAB RN 12122· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

ROSIANO LIRA DA SILVACPF

VANIA CLEIDE DE MORAIS SILVA LIRACPF

R&V AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO· OAB RN 12122· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 155.597,68

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

R&V AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB RN 824· CPF 045.***.***-11

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RN 870· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 (03/12/2024)

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