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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VMS LEMES ME

V M S LEMESCNPJ

Reu

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.CPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA· OAB SP 248741· CPF 295.***.***-75

Outros

VAGNER ANTONIO DE SOUZA· OAB ES 6919· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PENDÊNCIA DE RECURSO ADESIVO EXCLUSIVO DA PARTE EXEQUENTE. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. COISA JULGADA PROGRESSIVA. PARCELA MÍNIMA INCONTROVERSA. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu cumprimento provisório de... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VMS LEMES ME

V M S LEMESCNPJ

Reu

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VAGNER ANTONIO DE SOUZA· OAB ES 6919· CPF 005.***.***-16

Reu:

GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA· OAB SP 248741· CPF 295.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de V M S LEMES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

V LEMES DE MORAES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

V LEMES DE MORAES - ME

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

V LEMES DE MORAES - MECNPJ

VENANCIO LEMES DE MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Melhoramento de PortosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 5.815,63

Autor

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

V LEMES DE MORAES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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