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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MN ASSISTENCIA POSTUMA LTDA ME

M.N. DO NASCIMENTO ASSISTENCIA POSTUMA LTDACNPJ

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO· OAB PA 17064· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0918195-74.2024.8.14.0301 (19/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

M.N. DO NASCIMENTO ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - ME

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO· OAB PA 17064· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Apensamento (19/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 27.670,00

Autor

MARIA EDIVANA SILVA DE SOUZACPF

Reu

M.N. DO NASCIMENTO ASSISTENCIA POSTUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALISSON SOUSA DE ARAUJO· OAB PA 28701· CPF 912.***.***-34

Reu:

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO· OAB PA 17064· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 27.670,00

Autor

MARIA EDIVANA SILVA DE SOUZACPF

Reu

M.N. DO NASCIMENTO ASSISTENCIA POSTUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALISSON SOUSA DE ARAUJO· OAB PA 28701· CPF 912.***.***-34

Reu:

VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO· OAB PA 17064· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

M M CASSEB LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Autor:

REGINA MARCIA FEITOSA SALES

Reu:

MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 443.***.***-30

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 61.789,53

Autor

F R LUCENA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ZAGAROLLO PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

M M CASSEB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

JAIR DA SILVA· OAB SP 42360

Reu:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 61.789,53

Autor

F R LUCENA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ZAGAROLLO PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

M M CASSEB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

JAIR DA SILVA· CPF 050.***.***-00

Reu:

BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 18474· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 2.258.666,62

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES LUCENA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.258.666,62

Autor

F R LUCENA COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

FABIANA RODRIGUES LUCENACPF

Reu

M M CASSEB LTDACNPJ

MARCIA MIRANDA CASSEBCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. LUCENA

FABIANA RODRIGUES LUCENA

Reu

M M CASSEB EIRELI

MARCIA MIRANDA CASSEBCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO· OAB PA 28807· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Reu:

MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO· OAB PA 28807· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. LUCENA

FABIANA RODRIGUES LUCENA

Reu

M M CASSEB EIRELI

MARCIA MIRANDA CASSEBCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO· OAB PA 28807· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Reu:

MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO· OAB PA 28807· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIANA RODRIGUES LUCENA e outros Advogado do(a) AUTOR: LANA REIS SOARES - PA19507 Advogado do(a) AUTOR: LANA REIS SOARES - PA19507 REQUERIDO: MARCIA MIRANDA CASSEB e outros Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA - PA8775 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA - PA8775 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte apelada a apresentar con... (03/06/2026)

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