V M HOSTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 46.000,00

Autor

VALDEMIRO MARCELO HOSTINSCPF

V M HOSTINS LTDACNPJ

Reu

MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA

Advogados

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA· OAB BA 33821· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 13.685,82

Autor

VALDEMIRO MARCELO HOSTINSCPF

V M HOSTINS LTDACNPJ

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

TAVARES DISTRIBUIDORA - VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KENELLY BRITO CARVALHO· OAB TO 12231· CPF 025.***.***-19

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

NYCOLLY MENDES RIBEIRO· OAB TO 12304· CPF 061.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 6.650,00

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVACPF

Reu

J F A DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DO BRASIL LTDACNPJ

V M HOSTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINY SILVA MACHADO· OAB TO 13955· CPF 051.***.***-73

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINY SILVA MACHADO· OAB TO 13955· CPF 051.***.***-73

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GISLAINY SILVA MACHADO· OAB TO 13955· CPF 051.***.***-73

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001194-61.2026.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): GISLAINY SILVA MACHADO (OAB TO013955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 16/06/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Evento 53 - 29/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V M HOSTINS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

FABIO ANTONIO DE AGUIAR DUTRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

KENELLY BRITO CARVALHO· OAB TO 12231· CPF 025.***.***-19

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 011168

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

KENELLY BRITO CARVALHO· OAB TO 12231· CPF 025.***.***-19

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 011168

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0045399-49.2024.8.27.2729/TO AUTOR: V M HOSTINS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): KENELLY BRITO CARVALHO (OAB TO012231) RÉU: FABIO ANTONIO DE AGUIAR DUTRA ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (OAB RJ034958) RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. Dos embargos de... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.596,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCINEIDE BATISTA DE BARROS

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

V M HOSTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCINEIDE BATISTA DE BARROS

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

V M HOSTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012803-12.2024.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR AUTOR: GILCINEIDE BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 03/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 116 - 22/06/2026 - PETIÇÃO (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCINEIDE BATISTA DE BARROS

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

V M HOSTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012803-12.2024.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR AUTOR: GILCINEIDE BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 03/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 116 - 22/06/2026 - PETIÇÃO (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCINEIDE BATISTA DE BARROS

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

V M HOSTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 6535· CPF 733.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO CHAVES FERREIRA· OAB TO 006535

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0012803-12.2024.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR AUTOR: GILCINEIDE BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 117 - 03/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 116 - 22/06/2026 - PETIÇÃO (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 18.346,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 18.346,91

Autor

V M HOSTINS - MECPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

LUCINEIDE BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 1.648,00

Autor

ANTONIO ADALBERTO ROCHA E SOUZACPF

Reu

V M HOSTINS - MECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 3.250,00

Autor

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

V M HOSTINS - MECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 26599· CPF 013.***.***-75

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSELI DE SOUZA MACIEL LUZCPF

Reu

V M HOSTINS - MECPF

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de identificação de ar (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 9.499,00

Autor

JAMILE LIMA BORGESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

V M HOSTINS - MECPF

INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA em 12/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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