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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

08/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA MARIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

S M V DE OLIVEIRA LABORATORIOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

08/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANA MAIA PESSOACPF

Reu

ALVANETE COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVANETE COSTA PEREIRA· OAB RN 14093· CPF 106.***.***-97

Autor:

EDIVANA MAIA PESSOA· OAB RN 9458· CPF 941.***.***-04

Reu:

ALVANETE COSTA PEREIRA· OAB RN 14093· CPF 106.***.***-97

Reu:

EDIVANA MAIA PESSOA· OAB RN 9458· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANA MAIA PESSOACPF

Reu

ALVANETE COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVANETE COSTA PEREIRA· OAB RN 14093· CPF 106.***.***-97

Autor:

EDIVANA MAIA PESSOA· OAB RN 9458· CPF 941.***.***-04

Reu:

ALVANETE COSTA PEREIRA· OAB RN 14093· CPF 106.***.***-97

Reu:

EDIVANA MAIA PESSOA· OAB RN 9458· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857957-62.2019.8.20.5001. autora: MARTA MARIA MARTINS DA SILVA Parte ré: S M V DE OLIVEIRA LABORATORIO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de cumprimento de sentença. Verifica-se que já ho... (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.V.M.V.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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