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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS ANDRE SILVACPF

RODRIGO LUCIANO DE OLIVEIRA

JOCARI SOUZA RODRIGUESCPF

JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NOVAESCPF

THALLES GEOVANE DE SOUZA NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGE ASSIS BENITES· CPF 052.***.***-27

Reu:

THIAGO CAVALCANTE SOARES· OAB SP 470203· CPF 347.***.***-58

Reu:

MARGARETE MONTEIRO SANTOS· OAB SP 482456· CPF 303.***.***-64

Reu:

TIAGO VINICIUS PEREIRA· CPF 481.***.***-31

Reu:

RENAN MARIANO DA SILVA· OAB SP 526345· CPF 383.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MICHEL DE MOURACPF

JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NOVAESCPF

THALLES GEOVANE DE SOUZA NUNESCPF

DENIS WILIAN RODRIGUESCPF

LUCAS ANDRE SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARGARETE MONTEIRO SANTOS· OAB SP 482456· CPF 303.***.***-64

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ANA MARIA DIAS GALVÃO· OAB SP 473061· CPF 104.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 109.534,02

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GILVAN RIBEIRO COSTACPF

M V MASCARENHAS FILHO - MECNPJ

DANIELLE POTIGUARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO· OAB MA 3690· CPF 069.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO COSTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Reu:

SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO· OAB MA 3690· CPF 069.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 11.288,13

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

M V MASCARENHAS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM· OAB MA 11305· CPF 038.***.***-20

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO· OAB MA 14409· CPF 943.***.***-15

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 1.574,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

M V MASCARENHAS FILHOCNPJ

MANOEL VIEIRA MASCARENHAS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de termo (17/03/2026)

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