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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.R.B.

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.R.B.

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

V.R.B.

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.R.B.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 INDICIADO: V.R.B. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça... (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.R.R.

L.W.R.B.

V.R.B.

Reu

F.W.B.

Advogados

Autor:

CRISTIANE MOURA AVELAR· OAB MG 776

Reu:

CRISTIANE MOURA AVELAR· OAB MG 776

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. R. B.

Reu

1. P. D. J. D. C. D. P.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Autor:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Reu:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

VICTOR RODRIGUES BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAMIRES DUTRA· OAB CE 45193· CPF 063.***.***-33

Autor:

MARIA FLAVIA RODRIGUES· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA· OAB CE 48457· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

VICTOR RODRIGUES BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAMIRES DUTRA· OAB CE 45193· CPF 063.***.***-33

Autor:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA· OAB CE 48457· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V. R. B.

Advogados

Autor:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA· OAB CE 48457· CPF 068.***.***-50

Autor:

JESSICA TAMIRES DUTRA· OAB CE 45193· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V. R. B.

Advogados

Autor:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA· OAB CE 48457· CPF 068.***.***-50

Autor:

JESSICA TAMIRES DUTRA· OAB CE 45193· CPF 063.***.***-33

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.R.V.

F.M.V.

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

B.R.V.

V.F.R.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

B.R.V.

V.F.R.F.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 INDICIADO: V.F.R.F., B.R.V. Extinta a punibilidade por prescrição. Prazo de 0005 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (04/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BERNARDO RIBEIRO VIANACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BERNARDO RIBEIRO VIANACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Autor:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Autor:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA· OAB RO 9552· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7060054-15.2023.8.22.0001. REQUERENTE: B. R. V. Advogados do(a) REQUERENTE: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA - RO10374, TALISSA NAIARA ELIAS LIMA - RO9552 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PA... (11/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B. R. V.

Advogados

Autor:

TASSIO DA SILVA· OAB SP 427310· CPF 220.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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