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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.518,00

Autor

MARIA CAMILA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A. (08/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SOARES LEITAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SOARES LEITAO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SOARES LEITAO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0847821-81.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a GOL LINHAS AEREAS S.A.. Representado(s) por GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 579/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (30/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOUSE MEYRE PINHEIROCPF

BEATRIZ PINHEIRO ROCHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 56.338,19

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (17/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA GOMES FERREIRACPF

BRUNA LETICIA PINHEIRO ROCHACPF

JAQUELINE LIMA DA SILVACPF

THAILANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE THAILANE PEREIRA DA SILVA (10/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUCIANA SILVA GOMESCPF

JOãO MARIA DE CARVALHO BEZERRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA SILVA GOMES (09/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

MARIANA SOUZA VIEIRACPF

JULIANA EVA VIEIRA WANDERLEYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA EVA VIEIRA WANDERLEYCPF

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOUSE MEYRE PINHEIROCPF

BEATRIZ PINHEIRO ROCHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOUSE MEYRE PINHEIRO (02/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ PINHEIRO ROCHA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.136,47

Autor

RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

MEDCOF CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO (31/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

MEDCOF CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

LEONARDO PIMENTA OLIVEIRA· OAB PR 97904· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

VANDERLÉA SOARES DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLÉA SOARES DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES LEITÃO· OAB RR 2896· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VANDERLÉA SOARES DE SOUZA (19/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

JANAINA LORENA MAGNO MOREIRA SANTOSCPF

RAPHAEL LEITAO SOARESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GPBR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 26866· CPF 119.***.***-77

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GPBR PARTICIPACOES LTDA. em 18/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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