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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 30.657,16

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

J.R.S.

Y.R.V.

Reu

M.J.F.

Advogados

Autor:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

LEONARDO CARDOSO OLIVA· OAB MG 85213· CPF 037.***.***-88

Autor:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

LEONARDO CARDOSO OLIVA· OAB MG 85213· CPF 037.***.***-88

Reu:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Reu:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

D.P.E.M.G.

Y.R.V.

Reu

M.J.F.

Advogados

Autor:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Autor:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Autor:

MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA· OAB MG 278

Reu:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Reu:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Reu:

MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA· OAB MG 278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUIZ DE FORA PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 REQUERENTE: D.P.E.M.G. e outros; REQUERIDO: M.J.F. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAMON COSTA FONSECA, MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA, RICARDO CALAZANS MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M... (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

AlimentaçãoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

D.P.E.M.G.

Y.R.V.

Reu

M.J.F.

Advogados

Autor:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Autor:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Autor:

MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA· OAB MG 278

Reu:

RICARDO CALAZANS MARQUES· OAB MG 93194· CPF 029.***.***-00

Reu:

RAMON COSTA FONSECA· OAB MG 205

Reu:

MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA· OAB MG 278

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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