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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 177.078,18

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO S----

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Autor:

HERNAN ALVES V----

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Outros

AIDA MORAIS ARAGAO· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Autor:

AIDA MORAIS ARAGAO· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Reu:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Reu:

AIDA MORAIS ARAGAO· OAB MA 11457· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 287.594,70

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUZILANDIA DE FATIMA MARTINS PEREIRA DE ARAUJO SOUZA

Advogados

Reu:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Reu:

HERNAN ALVES V----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DAMIANA COSTA E GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365

Reu:

HERNAN ALVES V----

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Juntada de malote digital (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 144.179,96

Autor

JOSEFA DUARTE DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HERNAN ALVES V----

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO S----

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB PI 7170· CPF 960.***.***-04

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 398.293,71

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO S----

Autor:

HERNAN ALVES V----

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB PI 7170· CPF 960.***.***-04

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 369.901,95

Autor

ANA PAULA FERREIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB PI 7170· CPF 960.***.***-04

Autor:

HERNAN ALVES V----

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO S----

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

VITOR DE BRITO ALVESCPF

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 08/04/2026 09:30. Refer. Evento 4 (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

V. B. ALVES

VITOR DE BRITO ALVES

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002380-93.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Thiago Nicácio PinheiroRéu:Vitor de Brito AlvesRéu:V. B. Alves DECISÃO O Tema Repetitivo 1178 do STJ decidiu "i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural. ii) Verificada a existência nos autos de elem... (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 18.942,00

Autor

MAIRON DE SOUSA SILVEIRACPF

ANGELICA DE SOUSA GUIMARAESCPF

Reu

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRON DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6512· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DE SOUSA GUIMARAESCPF

MAIRON DE SOUSA SILVEIRACPF

Reu

V. B. ALVES

Advogados

Autor:

MAIRON DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6512· CPF 529.***.***-87

Reu:

MAIRON DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6512· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5011904-17.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá as partes autoras (ANGELICA DE SOUSA GUIMARAES e MAIRON DE SOUSA SILVEIRA) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto no evento 24, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 9.700,00

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

VITOR DE BRITO ALVESCPF

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

V. B. ALVES

VITOR DE BRITO ALVES

Advogados

Autor:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

THIAGO NICACIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006013-15.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Thiago Nicácio PinheiroExecutado:Vitor de Brito AlvesExecutado:V. B. Alves EXECUTADO: VITOR DE BRITO ALVES ADVOGADO(A): WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB AC004030) EXECUTADO: V. B. ALVES ADVOGADO(A): WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB AC004030) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (evento 10), a conciliação d... (13/07/2026)

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