V. DA COSTA AMORAS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR DA COSTA AMORASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS· OAB AP 4486

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192

Outros

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 11.193,01

Autor

VALMIR DA COSTA AMORASCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB AP 3097· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 11.571,41

Autor

VALMIR DA COSTA AMORASCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053239-86.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VALMIR DA COSTA AMORAS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe p... (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 11.571,41

Autor

VALMIR DA COSTA AMORASCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034776-67.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FABRICIA LOBATO CONCEICAO, PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIA LOBATO CONCEICAOCPF

PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 9.623,24

Autor

JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

DANILO AMORAS DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS· OAB AP 2441· CPF 971.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045174-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: DANILO AMORAS DA COSTA, JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número d... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 9.623,24

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

DANILO AMORAS DA COSTACPF

JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS· OAB AP 2441· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

DANILO AMORAS DA COSTACPF

JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS· OAB AP 2441· CPF 971.***.***-72

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS· OAB AP 2441· CPF 971.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045174-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: DANILO AMORAS DA COSTA, JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recur... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

DANILO AMORAS DA COSTACPF

JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS· OAB AP 2441· CPF 971.***.***-72

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS· OAB AP 2441· CPF 971.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045174-92.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: DANILO AMORAS DA COSTA, JORGE ANTONIO PEDROSA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: ADRIELLE SILVA DE MEDEIROS DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recur... (22/06/2026)

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