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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOSCPF

DARCY GOMES SANTOSCPF

PORTO BENJAMIN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

V.A.BAZETH BARCNPJ

FRANCISCO RAMOS BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Outros

VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER· OAB RJ 154268· CPF 113.***.***-46

ELIENE FALCAO PEDROSO· OAB RJ 186018· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 398.779,08

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 398.779,08

Autor

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Reu

DENISE TERESINHA FARIAS LEITECPF

Advogados

Reu:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 398.779,08

Autor

DENISE TERESINHA FARIAS LEITECPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NOVELLETTO RONCATO LTDA.CNPJ

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Reu:

MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA· OAB RS 023566· CPF 236.***.***-30

Reu:

SUELEN DIAS DA SILVA· OAB RS 067591· CPF 004.***.***-13

Reu:

YASMIN DIAS MARTINS SALIS· OAB RS 102270· CPF 033.***.***-23

Reu:

THIAGO DA ROSA PEPE· CPF 974.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEREMIAS PEDRO DA SILVACPF

Reu

ALISSON CLAIR DA SILVA TOMAZCPF

JOSIANE DA SILVA DE ALMEIDACPF

ISMAEL VIEIRA DE BORBACPF

LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS SOUZA RODALESCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

DEIVI TROMBKA· CPF 805.***.***-91

Reu:

FERNANDA PORCIUNCULA REGO· CPF 019.***.***-57

Reu:

MAURICIO COZZA GONCALVES· CPF 683.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO CECERE LOPES· CPF 343.***.***-15

Reu:

CESAR WOJCIECHOWSKI FILHO· CPF 017.***.***-00

Reu:

RENATA BORGES NEGALHO· CPF 990.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.214,20

Autor

LONI TEREZINHA ROSA LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119 (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EUCI TERRA RAMIREZCPF

Reu

FERNANDO GILMAR SADOSIUK PACHECOCPF

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO DA SILVA PIASSUM· OAB RS 025513· CPF 315.***.***-04

Autor:

KELLY BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 128801· CPF 012.***.***-30

Reu:

MARCELO SARAIVA GOULART· OAB RS 083314· CPF 004.***.***-04

Reu:

RODRIGO GOMES ROBAINA· OAB RS 088280· CPF 005.***.***-01

Reu:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EUCI TERRA RAMIREZCPF

Reu

FERNANDO GILMAR SADOSIUK PACHECOCPF

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO DA SILVA PIASSUM· OAB RS 025513· CPF 315.***.***-04

Autor:

KELLY BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 128801· CPF 012.***.***-30

Reu:

MARCELO SARAIVA GOULART· OAB RS 083314· CPF 004.***.***-04

Reu:

RODRIGO GOMES ROBAINA· OAB RS 088280· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 59.836,11

Autor

MAUREN DA SILVA SEQUEIRACPF

LUIZ ANTONIO GOMES SEQUEIRACPF

Reu

MOUSES PIETRO CARDOZOCPF

CARLA ROSANA DA COSTA CARDOZOCPF

Outros

LÚCIO LUCENA SANCHES· OAB RS 040616· CPF 616.***.***-53

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 59.836,11

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES SEQUEIRACPF

MAUREN DA SILVA SEQUEIRACPF

Reu

CARLA ROSANA DA COSTA CARDOZOCPF

MOUSES PIETRO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Reu:

LÚCIO LUCENA SANCHES· OAB RS 040616· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 950,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 950,00

Autor

SILVIO LUIZ COSTA DE FREITASCPF

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Autor:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Autor:

DANIELLE GERMANO BITTAR· CPF 778.***.***-49

Autor:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256607809 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 38.590,90

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ALACI MARIA GARCIA DOS PASSOSCPF

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORANJO NICOIS JARDIMCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

EDUARDO FEIX DE VARGAS· OAB RS 045949· CPF 712.***.***-87

NILSA PORTOLAN· OAB RS 010112· CPF 173.***.***-49

CLARISSE MARIA ALVES BASTOS· OAB RS 055166· CPF 917.***.***-68

SANDRO JUAREZ FISCHER· OAB RS 039753· CPF 531.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 17.096,35

Autor

ORANJO NICOIS JARDIMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.096,35

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ORANJO NICOIS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

EMERSON GARCIA DOS PASSOS· OAB RS 053763· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256314287 (Custas Finais ou Complementares) (29/04/2025)

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