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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 8.940,11

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORACNPJ

Reu

VALERIA PORTELINHA BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

CLEMENTINO PIGATO· OAB RS 024825· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Reu:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAI PEDRO

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768· CPF 823.***.***-49

Autor:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768· CPF 823.***.***-49

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768· CPF 823.***.***-49

Autor:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768· CPF 823.***.***-49

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 AUTOR: SILVANA FERREIRA DA SILVA AQUINO; RÉU: MUNICÍPIO DE PAI PEDRO Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Vistas as partes para tomar ciência do retorno dos autos da 2ª instância, bem como, para requerer o que entender de direito. Ficando desde já advertidos que, em caso de cumprimento de sentença, esta deverá ser processada nos termos do art.150, § único, do Provime... (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALVO DA SILVA MENDESCPF

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

EDINALVO DA SILVA MENDESCPF

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Advogados

Autor:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

EDINALVO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAI PEDRO

Reu

EDINALVO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768· CPF 823.***.***-49

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Reu:

JUCELIO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 112591· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

EDINALVO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PAI PEDROCNPJ

Reu

EDINALVO DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JODEIR MENDES CANGUSSU FILHO· OAB MG 59768

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (11/02/2025)

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