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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 7.082,44

Autor

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E COMPRADORES DO CONDOMINIO TERRAS BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO ANGRA DOS REISCNPJ

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

V. DOS SANTOS RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO ANGRA DOS REISCNPJ

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E COMPRADORES DO CONDOMINIO TERRAS BRASILCNPJ

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

WEVERTON CARDOSOCPF

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA· OAB DF 14125· CPF 895.***.***-00

Autor:

LARISSA JUBE MESQUITA· CPF 023.***.***-25

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB DF 28334· CPF 695.***.***-00

Autor:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Reu:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA· OAB DF 14125· CPF 895.***.***-00

Reu:

LARISSA JUBE MESQUITA· CPF 023.***.***-25

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB DF 28334· CPF 695.***.***-00

Reu:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Outros

LARISSA JUBE MESQUITA· OAB DF 40436· CPF 023.***.***-25

VANUSIA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 26818· CPF 649.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO ANGRA DOS REISCNPJ

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E COMPRADORES DO CONDOMINIO TERRAS BRASILCNPJ

Reu

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E COMPRADORES DO CONDOMINIO TERRAS BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO ANGRA DOS REISCNPJ

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Autor:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA· OAB DF 14125· CPF 895.***.***-00

Autor:

LARISSA JUBE MESQUITA· CPF 023.***.***-25

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

LARISSA JUBE MESQUITA· CPF 023.***.***-25

Reu:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA· OAB DF 14125· CPF 895.***.***-00

Reu:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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