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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Outros

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS· OAB DF 067219

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 053078

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Outros

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 1.145,00

Autor

MARIA EDNA SOARES LIMACPF

Reu

OTICA DINIZ

S & V COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 8613· CPF 874.***.***-49

Reu:

MAURA REGINA PAULINO· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DANILO VIANACPF

Reu

MOREIRA BARRETO LTDA - MECNPJ

S & V COMERCIO LTDA (OTICA DINIZ)

DINIZ FRANCHISING ADMINISTRACAO LTDACNPJ

S & V COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIO FERNANDO GUEDES JUNQUEIRA FERREIRA· OAB PA 24635

Autor:

WILSON HUIDA JUNIOR· OAB PA 26476· CPF 714.***.***-87

Reu:

MAURA REGINA PAULINO· CPF 216.***.***-14

Reu:

SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 8613· CPF 874.***.***-49

Reu:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS SOARES· CPF 344.***.***-68

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA· OAB SP 360508

Outros

MAURA REGINA PAULINO· OAB PA 12058

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 33.192,25

Reu

S & V COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

JÔNATAS FERREIRA CORRÊA· OAB RJ 183681

JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 113679· CPF 026.***.***-03

ALESSANDRA CARDOSO NOGUEIRA· OAB SP 445424

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 2.489,83

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

S & V COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

S & V COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o valor do crédito é inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao compulsar os autos, verifico que se trata de execução de crédito no valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) no momento do ajuizamento e que não houve movimentação útil há mais de um ano. A parte exequente devidamente intimada para se manifestar sobre o Tema 1184 do STF. Transcorrido o prazo previsto no art.1º, §5º da Resolução 547/2024-... (02/07/2024)

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