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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 11.039,00

Autor

V. PEREIRA DIAS - MECNPJ

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO· OAB PR 33390· CPF 965.***.***-78

Reu:

GABRIELA DA SILVA FRAGOSO· OAB PE 33389· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 14.199,12

Autor

V. PEREIRA DIAS - MECNPJ

Reu

FIBRA LASER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDROS LTDACNPJ

Outros

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HILDA SOARES DA SILVACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ELZA DOROTEA CORREA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DONIZETTI SOARES DA SILVA· OAB SP 479968· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Último movimento: Certidão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA SOARES DA SILVA

Reu

ELZA DOROTEA CORREA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Autor:

DONIZETTI SOARES DA SILVA· OAB SP 479968· CPF 017.***.***-24

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Reu:

DONIZETTI SOARES DA SILVA· OAB SP 479968· CPF 017.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA SOARES DA SILVA

Reu

ELZA DOROTEA CORREA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Autor:

DONIZETTI SOARES DA SILVA· OAB SP 479968· CPF 017.***.***-24

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Reu:

DONIZETTI SOARES DA SILVA· OAB SP 479968· CPF 017.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PALOMBO

Reu

MARCUS VINíCIUS GODOY GARCIA JúNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 26573· CPF 018.***.***-82

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Autor:

DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA· OAB SP 57671· CPF 726.***.***-44

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Reu:

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 26573· CPF 018.***.***-82

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Reu:

DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA· OAB SP 57671· CPF 726.***.***-44

Reu:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Embargos de declaração - rediscussão 01. Os requeridos apresentaram embargos de declaração em face da decisão de fls. 1361/3, especialmente quanto ao indeferimento do pedido de produção de prova pericial (fls. 1370/5). Pois bem. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração possuem cabimento restrito às hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso concreto, verifica-se que os embargantes, e... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 6.492,97

Autor

FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUICPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA· OAB RJ 189833· CPF 128.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.630,00

Autor

MARILANDE DE JESUS RAMOSCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO POLICASTRO DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Reu:

ALEXSANDRO VIEGAS DIAS· OAB SP 502675· CPF 172.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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