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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R V C REFORMAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 109.573,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

R V C REFORMAS E MANUTENCAO LTDACNPJ

ROSANGELA REIS GOMES DA SILVACPF

VOARIA DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Último movimento: Decisão interlocutória (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL J. CARLOSCNPJ

Reu

R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS DE MATOS NETO· OAB BA 27898· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 80.930,00

Autor

R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY CARVALHO DE JESUS· OAB BA 75081· CPF 024.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOAO MAGALHAES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

RAFAEL BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRACPF

R&C SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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