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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 39.166,65

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G V F EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERNANDE LEANDRO DA SILVA· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de G V F EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 42.548,00

Autor

REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

G V F EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 24555· CPF 816.***.***-04

Autor:

AMANDA JOUCOSWKE DE OLIVEIRA· CPF 079.***.***-86

Autor:

OLAVO PEREIRA DE ALMEIDA· CPF 034.***.***-07

Autor:

JOAO ROCKENBACH NASCIMENTO· CPF 058.***.***-01

Reu:

ERNANDE LEANDRO DA SILVA· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de REFERENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DOS REISCPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SINESIO TELES DE LIMA NETO· OAB CE 27343· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167507073 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO EDINALDO DE SOUZACPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO DE FREITAS BEZERRA· OAB CE 25861· CPF 011.***.***-40

Autor:

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO· OAB CE 39431

Último movimento: Publicado Sentença em 29/09/2025. Documento: 176160260 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCILENE BENEDITA DA SILVA TIAGOCPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE MORAIS LIMA· OAB PI 19893· CPF 330.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 166368372 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE MORAIS LIMA

Reu

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLICPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE MORAIS LIMA· OAB CE 46641· CPF 330.***.***-84

Autor:

JACQUELINE MORAIS LIMA· OAB PI 19893· CPF 330.***.***-84

Reu:

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI· OAB CE 30489· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Publicação (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 19.249,46

Autor

NATANIEL TOMAZ DA SILVACPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 43091· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 19.249,46

Autor

NATANIEL TOMAZ DA SILVACPF

Reu

V & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 43091· CPF 056.***.***-77

Reu:

PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAES· CPF 072.***.***-40

Reu:

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI· OAB CE 30489· CPF 082.***.***-36

Reu:

ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA· OAB CE 27850· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 34563173 (06/04/2026)

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