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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANA DOS SANTOS VILA NOVACPF

M. N. V. N.

R. N. V. N.

SAMILLA DUARTE DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Reu:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: M. N. V. N. e outros (2) Advogado(s): SAMILLA DUARTE DE SENA (OAB:PE35133) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): DESPACHO Visto, etc. Da análise dos autos, observa-se petição do Ministério Público, ID 544875974, solicitando que a parte autora seja novamente intimada para requerer o que entender de direito, tendo em vista que o pedido formulado no ID 542229803 não condiz com o orçamento de menor valor juntado anteriorment... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. V. N.

I. C. D. P.

M. V. N.

R. P. S.

Reu

A. L. P. D.

L. L. P.

M. Z. L. P.

T. B. F. A.

Z. L. P.

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 553624433 Processo N°: 8004148-47.2021.8.05.0201 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO (OAB:BA16672), INGLID COSTA DE PAULA (OAB:BA65905) THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY (OAB:RN15747) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, ace... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LORENZO VELTEM RODRIGUESCPF

MIRELLA VELTEM NUNESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Autor:

GISELA DOS SANTOS VELTEM· CPF 140.***.***-29

Autor:

LARISSA DOS SANTOS VELTEM· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. V. R.

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, foi encaminhada a intimação eletrônica aos patronos das partes para, com fundamento no princípio da cooperação (art. 6º e 10º do CPC), no prazo comum de 15 dias,... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIEIRA NICACIOCPF

LUCIENE BERNARDO VIEIRA

M. V. N.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

LUCAS VIEIRA NICACIOCPF

LUCIENE BERNARDO VIEIRA NICACIO

MARIANA VIEIRA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

RIZZIA MIRANDA ROCHA· OAB ES 24393· CPF 125.***.***-07

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Autor:

TAYNARA PEREIRA JUNGER· OAB ES 21757· CPF 115.***.***-99

Reu:

RIZZIA MIRANDA ROCHA· OAB ES 24393· CPF 125.***.***-07

Reu:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Reu:

TAYNARA PEREIRA JUNGER· OAB ES 21757· CPF 115.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIEIRA NICACIOCPF

LUCIENE BERNARDO VIEIRA

M. V. N.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

LUCAS VIEIRA NICACIOCPF

LUCIENE BERNARDO VIEIRA NICACIO

MARIANA VIEIRA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

RIZZIA MIRANDA ROCHA· OAB ES 24393· CPF 125.***.***-07

Autor:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Autor:

TAYNARA PEREIRA JUNGER· OAB ES 21757· CPF 115.***.***-99

Reu:

RIZZIA MIRANDA ROCHA· OAB ES 24393· CPF 125.***.***-07

Reu:

MICHAEL RODRIGUES PINTO· OAB ES 25302· CPF 106.***.***-05

Reu:

TAYNARA PEREIRA JUNGER· OAB ES 21757· CPF 115.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE APELADO: LUCIENE BERNARDO VIEIRA NICACIO e outros (2) RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DE SERVIDOR. DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPO... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MARCOS VIANA NETOCPF

MARCOS VIANA NETO

IGOR LOPES BIFANO DE ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.L.B.A.

M.V.N.

V.N.P.L.

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.L.B.A.

M.V.N.

V.N.P.L.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 INDICIADO: I.L.B.A., M.V.N., V.N.P.L. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG p... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.V.N.

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.N.

C.M.N.

J.B.N.

L.A.N.T.

L.V.N.

+ 5 outros

Reu

M.S.N.C.

O.A.S.N.

Advogados

Autor:

ALINE SUELLEN DA SILVA FARIA· OAB MG 195440· CPF 096.***.***-05

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR LOURES· OAB MG 223707· CPF 118.***.***-44

Autor:

HELIO FERREIRA SANCHES· OAB MG 211234· CPF 794.***.***-15

Reu:

ALINE SUELLEN DA SILVA FARIA· OAB MG 195440· CPF 096.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR LOURES· OAB MG 223707· CPF 118.***.***-44

Reu:

HELIO FERREIRA SANCHES· OAB MG 211234· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2024)

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