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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 22.300,00

Autor

AUGUSTO SERGIO RIBEIROCPF

Reu

OZIEL VIEIRA RODRIGUESCPF

O. V. RODRIGUES TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

KELWEN LOURENCO RODRIGUES· OAB GO 61750· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 22.300,00

Autor

AUGUSTO SERGIO RIBEIROCPF

Reu

OZIEL VIEIRA RODRIGUESCPF

O. V. RODRIGUES TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

KELWEN LOURENCO RODRIGUES· OAB GO 61750· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.V.O.

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.V.O.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V.V.O.

Último movimento: Custas (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

P.E.F.

V.V.O.

Advogados

Reu:

BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI· OAB MG 142623· CPF 092.***.***-95

Reu:

ANGELICA PAULA DE LIMA· OAB MG 177476· CPF 089.***.***-75

Reu:

MARIA GETULIA GERALDA MENDONCA CHAVES· OAB MG 138293

Reu:

LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS· OAB MG 168653· CPF 081.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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