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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.554,00

Autor

FRUTAS DO VALE - COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO DA ROSA NEVES ( VULGO TIBA)

COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS NEVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 25257· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SOLANGE ROSACPF

LUIZ JARDEL KREUZBERGCPF

FABIANO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50311182620248240000/TJSC (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO NOGUEIRACPF

SOLANGE ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2022 (04/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FABIANO NOGUEIRACPF

SOLANGE ROSACPF

Reu

LUIZ JARDEL KREUZBERGCPF

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

VALMIR VICENTE RAMOS

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

V.V.R.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

V.V.R.

Último movimento: Documento (Certidão) (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V. V. R.

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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