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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 49.250,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIOVANNA PORTO SCHMITTCPF

MARCOS SCHMITTCPF

COMERCIAL DE CARNES FRACARN LTDA - MECNPJ

V.R.SCHMITZCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 49.250,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

V.R.SCHMITZCNPJ

MARCOS SCHMITTCPF

COMERCIAL DE CARNES FRACARN LTDA - MECNPJ

GIOVANNA PORTO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

VALMIR VICENTE RAMOS

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

V.V.R.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

V. V. R.

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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