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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 98.936,18

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDACNPJ

NEEPAZ MINERAL RESOURCES LTDCNPJ

NIRMAL KUMAR AGARWALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (03/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

DESEMBARGADOR RELATOR JAYME FERREIRA GABINETE 06

Advogados

Autor:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos, conforme decisão de ordem n.º 119. (09/06/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (22/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Outros

RENATO SIMÕES DA CUNHA· OAB SC 41734

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (11/04/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 56.083.460,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010530-38.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA EXECUTADO: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA DESPACHO Sobre a exceção de Pré-Executividade (Id 24598368), manifeste-se o autor/excep Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 56.083.460,68

Autor

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Reu

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 56.083.460,68

Autor

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Reu

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (13/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (18/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 35.022.466,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 35.022.466,13

Autor

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Reu

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

Reu

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 228.793,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020583-23.2015.8.03.0001. REQUERENTE: HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADE REQUERIDO: BRICA DO BRASIL LTDA, DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA, OPTIMA MINERAL LTDA, BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA DECISÃO O demandante afirma ilegitimidade d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 228.793,51

Autor

HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADECPF

Reu

BRICA DO BRASIL LTDACNPJ

OPTIMA MINERAL LTDACNPJ

DURBUY NATURAL RESOURCES LTDACNPJ

BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON DE ALBUQUERQUE ANDRADE· OAB AP 2566· CPF 007.***.***-94

Reu:

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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