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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.631,61

Autor

VAGNER BRAZ DA SILVACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 7.088.141,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Juciney Jose de Araujo Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Embargante: Nutribem Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Embargada: Sônia Muniz de Araújo Advogado: Paulo Cesar da Silva Braga (OAB: 232730/SP) Embargado: João Carlos Araújo Advogado: Paulo Cesar da Silva Braga (OAB: 232730/SP) Embargado: Antonio Muniz de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408098-42.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Co... (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCINEY JOSE DE ARAUJOCPF

NUTRIBEM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MUNIZ DE ARAUJOCPF

JUSCIMAR JOSE DE ARAUJOCPF

SONIA MUNIZ DE ARAUJOCPF

JOAO CARLOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Reu:

LUCAS LEMOS NAVARROS· OAB MS 12914· CPF 006.***.***-13

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCINEY JOSE DE ARAUJOCPF

NUTRIBEM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SONIA MUNIZ DE ARAUJOCPF

JOAO CARLOS DE ARAUJOCPF

ANTONIO MUNIZ DE ARAUJOCPF

JUSCIMAR JOSE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 7.088.141,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCINEY JOSE DE ARAUJOCPF

NUTRIBEM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE ARAUJOCPF

EDSON LOURENCO DA MATACPF

VAGNER BRAZ DA SILVACPF

LEANDRO BARBOSA DE ARRUDACPF

ANDRIEY DE OLIVEIRA TELLESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 2.280,87

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Reu

VAGNER BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEMEIRE DA SILVA MELO

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.280,87

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Reu

VAGNER BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ETENIR FELIPE LOPES HONORATO· OAB GO 59746· CPF 702.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 2.280,87

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Reu

VAGNER BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEMEIRE DA SILVA MELO CAMPOS· OAB MS 10188· CPF 843.***.***-15

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

VAGNER BRAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER BRAZ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 229770· CPF 131.***.***-30

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 229770· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER BRAZ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 229770· CPF 131.***.***-30

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 229770· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834754-63.2024.8.19.0203. AUTOR: VAGNER BRAZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 28 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE... (31/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ferramentas PrópriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)

Reu

GILMAR PINHEIRO - ME

VAGNER BRAZ

VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES· OAB MG 147987· CPF 077.***.***-16

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA DIAS· OAB MG 144802· CPF 060.***.***-95

Reu:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Reu:

MARCOS ROBERTO DIAS· OAB MG 87946· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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