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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO SOARESCPF

VAGNER LUCAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER LUCAS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (27/01/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MARTINS LUCASCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MARTINS LUCASCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VAGNER MARTINS LUCASCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

VAGNER MARTINS LUCASCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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