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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Autor:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

Autor:

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA· CPF 028.***.***-00

Autor:

ANDERSON MAREGA MOIANO· CPF 021.***.***-35

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DONATO· CPF 940.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR (02/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LIEGE FERRONY RIVAS· OAB RS 052594· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANA LIEGE FERRONY RIVAS· OAB RS 052594· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA LIEGE FERRONY RIVAS· OAB RS 052594· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANA LIEGE FERRONY RIVAS· OAB RS 052594· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 769,61

Autor

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MARTINSCPF

JOSE VAGNER MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MARTINS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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