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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Reu

PAULO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Reu

ELIZA VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

LINDONESIA SOBRINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO ISAAC ORELLANA MORENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

SIRLEI URSOLINA FREIRE MARTINES

Advogados

Autor:

GETULIO DA COSTA SIMOURA· OAB RO 9750· CPF 900.***.***-91

Autor:

EDVILSON KRAUSE AZEVEDO· OAB RO 6474· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROS

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAISCNPJ

Reu

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROS

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO TREVIZANI· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO· OAB RO 5581· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

VALDEMIR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2018

Distribuição

14/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Reu

MARIA ALICE NICACIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 11/04/2023 23:59. (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Reu

MARIA ALICE NICACIOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE ALVES STOPA· OAB RO 7832· CPF 008.***.***-08

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de cálculos (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNALVA DA SILVA COSTACPF

Reu

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA DA SILVA COSTA

Reu

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 39808· CPF 013.***.***-52

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 40875· CPF 045.***.***-00

Autor:

JUSCELENE CANDEIAS DE SOUZA· OAB RO 9997· CPF 166.***.***-43

Reu:

SAMUEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 39808· CPF 013.***.***-52

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 40875· CPF 045.***.***-00

Reu:

JUSCELENE CANDEIAS DE SOUZA· OAB RO 9997· CPF 166.***.***-43

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA DA SILVA COSTA

Reu

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 39808· CPF 013.***.***-52

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 40875· CPF 045.***.***-00

Autor:

JUSCELENE CANDEIAS DE SOUZA· OAB RO 9997· CPF 166.***.***-43

Reu:

SAMUEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 39808· CPF 013.***.***-52

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA VIANA· OAB CE 40875· CPF 045.***.***-00

Reu:

JUSCELENE CANDEIAS DE SOUZA· OAB RO 9997· CPF 166.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDNALVA DA SILVA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JUSCELENE CANDEIAS DE SOUZA - RO9997, RAFAEL TEIXEIRA VIANA - CE40875, SAMUEL TEIXEIRA VIANA - CE39808 REQUERIDO: VAGNO GONCALVES BARROS Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica Vossa Senhoria intimada, por intermédio de seus respectivos patronos, acerca da certidão expedida em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arqui... (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.619.344,61

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

VAGNO GONCALVES BARROSCPF

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2026. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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