Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 3.565,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VALDEMIRA SANTANA CALDASCPF

D'VAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: D'val Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Requerido: Valdemira Santana Caldas Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782989-14.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.565,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

VALDEMIRA SANTANA CALDASCPF

D'VAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 39.022,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDELICE SANTANA CALDAS

VALDEMIRA SANTANA CALDASCPF

D'VAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

VANDETE SANTANA CALDAS NEVES

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

CARLA GENTIL DA SILVA· OAB BA 16231· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D'VAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

GABRIEL SALES FARIA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: D'VAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337-A) AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (OAB:BA30703-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8075285-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 827... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 19.208,30

Autor

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LOJAS MIX-VAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA-MECNPJ

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 35.695,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJAS MIX-VAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS MIX-VAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 19/05/2021 23:59. (20/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal