VALCEIR DUARTE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 31.609,28

Autor

VALCELIR DUARTECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Reu:

EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 241807· CPF 159.***.***-70

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCELIR DUARTE

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCELIR DUARTECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 241807· CPF 159.***.***-70

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 241807· CPF 159.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812469-28.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: VALCELIR DUARTE EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 23 de maio d... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCELIR DUARTECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 241807· CPF 159.***.***-70

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA· OAB RJ 241807· CPF 159.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812469-28.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: VALCELIR DUARTE EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Diante da integral satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 23 de maio d... (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

VALDEIR DUARTECPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIMARA RUTHES CARDOSO· OAB PR 032694· CPF 022.***.***-18

Autor:

ROGERIO CARDOSO JUNIOR· CPF 099.***.***-36

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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