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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

Reu

VALCENIR ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LIMA LARROSSA· OAB RS 134449· CPF 024.***.***-19

Reu:

FELIPE DE LIMA LARROSSA· OAB RS 134449· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 4.152.497,26

Autor

WALTER MOISES MACEDO E OUTROS

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

MADALENA DE NAZARE PINHEIRO MELOCPF

WALTER MOISES MACEDOCPF

ASSOCIACAO DAS ESPOSAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E CIVIS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ASSESBCNPJ

Reu

MAXIMO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS

DUQUE DE CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL DE MILITARES E CIVIS DO ESTADO DE GOIAS COOHAMEGOCNPJ

ASSOCIACAO DOS MILITARES E CIVIS DO ESTADO DE GOIAS AMEGOCNPJ

ECOLINE CONSTRUCOES EIRELLICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NURIA ROBERTA LIMA GOMES· OAB GO 62253

Autor:

CLEBSON VIEIRA NERES· OAB GO 36413

Reu:

GUILHERME MOREIRA DE SOUZA

Reu:

THIAGO HONORATO LOPES PAVANELLO· OAB GO 44725

Reu:

LILIANE DE PAULA SILVA· OAB GO 64319

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448

Outros

ISABEL CRISTINA LOPES PAVANELLO· OAB GO 32578· CPF 597.***.***-53

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

MIHRAN MERZIAN· OAB GO 9236· CPF 162.***.***-20

FÁBIO GONÇALVES DUARTE· OAB GO 25771· CPF 434.***.***-04

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (24/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ECOLINE CONSTRUçõES EIRELLI

Advogados

Autor:

CLEBSON VIEIRA NERES· OAB GO 36413· CPF 002.***.***-89

Autor:

NURIA ROBERTA LIMA GOMES· OAB GO 62253

Autor:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBSON VIEIRA NERES· OAB GO 36413· CPF 002.***.***-89

Reu:

NURIA ROBERTA LIMA GOMES· OAB GO 62253

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Reu:

THÉO MOREIRA COSTA CHAGAS· OAB GO 48667

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5730660-94.2022.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ECOLINE CONSTRUçõES EIRELLI

Advogados

Autor:

CLEBSON VIEIRA NERES· OAB GO 36413· CPF 002.***.***-89

Autor:

NURIA ROBERTA LIMA GOMES· OAB GO 62253

Autor:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBSON VIEIRA NERES· OAB GO 36413· CPF 002.***.***-89

Reu:

NURIA ROBERTA LIMA GOMES· OAB GO 62253

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Reu:

THÉO MOREIRA COSTA CHAGAS· OAB GO 48667

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELCIMAR CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

Outros

ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE· OAB GO 33319· CPF 020.***.***-42

ALEXANDRE PEIXOTO SANTOS TELES· OAB GO 62305

BRUNO LOURENCO LOBO· OAB GO 42063· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Juntada de Documento (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDIMILA DIMAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

Último movimento: Processo Arquivado (30/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 2.435,14

Autor

CIMASP-COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SERVICOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO AQUINO DE OLIVEIRACPF

MASTERVINIL EQUIPAMENTOS DE PISCINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· OAB GO 36869

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

Outros

JULIANA KARLA GALVÃO SIQUEIRA· OAB GO 34146· CPF 031.***.***-80

ADEMAR JUSTINO DE SÁ JÚNIOR· OAB GO 34191· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JUNIOR SOUZA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KELLISON DE OLIVEIRA CUNHA

Advogados

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

Outros

MILENE VIEIRA SILVA· OAB GO 26716

CRISTIANO SILVA BESSA· OAB GO 28458

GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES VIEIRA· OAB GO 30949

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (28/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 11.620,33

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A.

CAIXA SEGURADORA SACNPJ

Reu

JOAO LEANDRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 55639

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

Último movimento: Juntada -> Petição (25/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA SA

Reu

JOÃO LEANDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 55639· CPF 027.***.***-28

Autor:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 55639· CPF 027.***.***-28

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA SA

Reu

JOÃO LEANDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 55639· CPF 027.***.***-28

Autor:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 55639· CPF 027.***.***-28

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5413809-53.2022.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, através de seu procurador, pelo prazo de... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ATILA HANDER DE MELO BISPO

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZACPF

JURAILDE ARAUJO CARDOSO

BRENO HENRIQUE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES

Reu:

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649

Reu:

JOÃO PEDRO DA SILVA DE SOUZA· OAB GO 59192

Reu:

MAIKON JARDIM SILVA· OAB GO 67929

Reu:

LETICIA CRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB GO 60381

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CASTRO PARENTECPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS MARQUESCPF

PANDA COLCHOES LTDACNPJ

Outros

ARMANDO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53476· CPF 811.***.***-68

VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 44649· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2026)

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