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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 14.447,20

Autor

TULIO CARLETO DE ALMEIDACPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE MISSIATO MATTAR· OAB SP 217520· CPF 215.***.***-93

Autor:

REINALDO DE CARVALHO BUENO JUNIOR· OAB SP 405578· CPF 414.***.***-75

Reu:

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SP 417528· CPF 028.***.***-06

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARIAS· OAB SC 72951

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 14.447,20

Autor

TULIO CARLETO DE ALMEIDACPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE MISSIATO MATTAR· OAB SP 217520· CPF 215.***.***-93

Autor:

REINALDO DE CARVALHO BUENO JUNIOR· OAB SP 405578· CPF 414.***.***-75

Reu:

VALCENIR FARIAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARIAS

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 46.854,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366· CPF 785.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARIAS· OAB SC 72951· CPF 086.***.***-74

Reu:

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS· OAB PB 17197· CPF 014.***.***-14

Reu:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 141813· CPF 096.***.***-03

Reu:

MAYARA GUIRELLE LIMA· OAB TO 5124· CPF 007.***.***-14

Reu:

BRUNO WURMBAUER JUNIOR· OAB DF 13488· CPF 417.***.***-20

Reu:

THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA· OAB DF 29819· CPF 009.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 46.854,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

MAYARA GUIRELLE LIMA

Autor:

BRUNO WURMBAUER JUNIOR

Autor:

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS· OAB PB 17197

Reu:

VALCENIR FARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 46.854,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WURMBAUER JUNIOR· OAB DF 13488· CPF 417.***.***-20

Autor:

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS· OAB PB 17197

Autor:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 141813· CPF 096.***.***-03

Autor:

MAYARA GUIRELLE LIMA· OAB TO 5124· CPF 007.***.***-14

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366· CPF 785.***.***-49

Reu:

MAYARA GUIRELLE LIMA· OAB TO 5124· CPF 007.***.***-14

Reu:

LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA· OAB MG 141813· CPF 096.***.***-03

Reu:

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS· OAB PB 17197

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE JAIR KEHL

RAFAEL XAVIER ROSA

EM APURACAO

Advogados

Reu:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Reu:

MARCELO MARCANTE FLORES· CPF 007.***.***-37

Reu:

STEFANI AMORIM DA SILVA· CPF 028.***.***-64

Reu:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· CPF 026.***.***-18

Reu:

PEDRO CATAO KEENAN MARTINS· CPF 832.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

Reu

ARI LANCHES LTDA - ME

ARIANE DE SOUSA ROCHA

Advogados

Autor:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366· CPF 785.***.***-49

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES· OAB DF 51766· CPF 040.***.***-57

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366· CPF 785.***.***-49

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Reu:

KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES· OAB DF 51766· CPF 040.***.***-57

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715460-16.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE EXECUTADO: ARI LANCHES LTDA - ME, ARIANE DE SOUSA ROCHA Despacho Considerando a petição de ID 270445185, concedo ao exequente a dilação de prazo requerida. Prazo: 20 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extra... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO BATISTA PIMENTELCPF

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 29.068,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO MEDEIROS COSTA

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 40366· CPF 785.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARIAS· CPF 086.***.***-74

Outros

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Juntada de Ofício (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCOS SANTOS COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2018)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELINO DA SILVACPF

Reu

FABRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS· OAB SC 016549· CPF 016.***.***-51

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 040366· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 20.123,40

Autor

BAOBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR· OAB PR 029199· CPF 962.***.***-49

Reu:

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191· CPF 028.***.***-76

Reu:

VALCENIR FARIAS· OAB SC 040366· CPF 785.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE FARIAS· CPF 086.***.***-74

Outros

JHÔNATA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 032843

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034810 (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

BAOBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FERREIRA DE FERREIRA FILHO

Reu

JULIA MOURA DE LA ROCHACPF

RAUL DE LA ROCHA FERREIRA

Outros

TIAGO CHAMORRO DA ROCHA GONCALVES· OAB RS 123280

VIVIAN PINHEIRO SCHONHOFEN· OAB RS 107497

VALCENIR FARIAS· OAB SC 040366· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 48.562,54

Autor

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

LABORATORIO BIGUACU LTDACNPJ

Outros

VALCENIR FARIAS· OAB SC 040366· CPF 785.***.***-49

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

DANIELLE NASCIMENTO· OAB PR 040033· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (30/07/2024)

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