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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 7.076,93

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 7.076,93

Autor

VALCI FERNANDES BALEEIROCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 21.864,26

Autor

VALCI FERNANDES BALEEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES JUNIOR· OAB MT 14848· CPF 014.***.***-31

Autor:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 21.864,26

Autor

VALCI FERNANDES BALEEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO REZENDE FORTES JUNIOR· OAB MT 14848· CPF 014.***.***-31

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 62.277,23

Autor

AUZENIR ROCHA SOBRINHOCPF

VALCI FERNANDES BALEEIROCPF

Reu

LOTUS IMPORT CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - MECNPJ

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA FERNANDES· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Autor:

MAYANA ANDRESSA BOROWIEC· OAB MT 20534· CPF 040.***.***-19

Reu:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MT 7697· CPF 920.***.***-00

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Processo Desarquivado (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALCI FERNANDES BALEEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

FUNDO MUNICIPAL UNICO DE SAUDE DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA DA SILVA NASCIMENTO· OAB MT 28306· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCI FERNANDES BALEEIRO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO - GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

MUNICIPIO DE CUIABA - GESTOR PLENO DO SISTEMA DE SAUDE

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA DA SILVA NASCIMENTO· OAB MT 28306· CPF 055.***.***-01

Reu:

MARIA KAROLINA DA SILVA NASCIMENTO· OAB MT 28306· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Documento (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.159,50

Autor

VALCI ALBINO FERNANDESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIANNY ALEXANDRE NERES· OAB RN 19505· CPF 061.***.***-83

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 14.628,32

Autor

VALCI ALBINO FERNANDESCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIANNY ALEXANDRE NERES· OAB RN 19505· CPF 061.***.***-83

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/09/2025)

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