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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA

Reu

SAGRES CONSTRUTORA E EMPR IMOBILIARIOS LTDA

JOSE MARIA GABILONDO ARISTONDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Autor:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

PBNORDESTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BENTO RODRIGUES NETO

LUCIANO DA SILVA RODRIGUES

JOSE RAIMUNDO

ELIANE JERONIMO DOS SANTOS

JOSE GUILHERME DOS SANTOS

+ 22 outros

Advogados

Autor:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

JULIA DE FATIMA VASCONCELOS

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

KATIA ROSELI VIEIRACPF

ZELIA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Reu:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Reu:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Reu:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JULIA DE FATIMA VASCONCELOS

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

KATIA ROSELI VIEIRACPF

ZELIA RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 89.000,00

Autor

MARIA CININHA SILVA FREIRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 89.000,00

Autor

MARIA CININHA SILVA FREIRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 4.933,64

Autor

SPARTACO MAXIMO BOLOGNINI

LUCIANO PIGNONOCCHI

PRINCIPI SILVANA

ALBERTO ZAMPONI

CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

+ 4 outros

Reu

LAURO XAVIER FILHOCPF

SPARTACO BOLOGNINICPF

BIOSKIN QUEIROZ E XAVIER LTDA

Outros

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYNER YASBECK ASFORACPF

Reu

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIROCPF

Advogados

Autor:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Autor:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Autor:

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

Autor:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Reu:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Reu:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA· OAB PB 11301· CPF 024.***.***-51

Reu:

ALEX NEYVES MARIANI ALVES· OAB PB 12677· CPF 620.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CAIQUE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO SILVA MOURACPF

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

ORIVALDO AIRES SOARES

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59 (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO CASADO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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