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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ARIVAN DA SILVA SOUSACPF

Reu

OSVALCI DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVAN DA SILVA SOUSA

Reu

OSVALCI DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008950-24.2026.8.03.0001. AUTOR: ARIVAN DA SILVA SOUSA REU: OSVALCI DE SOUSA ALMEIDA DECISÃO A petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, tendo em vista que não acompanhada de comprovante de endereço válido (no nome do reclamante), documento essencial para o regular andamento do processo, assegurando a eficiência das comunicações judiciais. Outrossim, não contém os meios de contato eletrônico da parte au... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HANNA VICTORIA FIGUEIRA PASQUARELLICPF

DIOGO MARTINS PASQUARELLICPF

LUCAS MARTINS PASQUARELLICPF

Reu

LUIS (VULGO PETECA)

LUCIANO SOUSA

VALCI

SILIVON VERISSIMO BARBOSA

JEFERSSON TONGO E OUTROS DESCONHECIDOS

+ 10 outros

Outros

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVACPF

JANE SOUZA COSTACPF

Reu

VALCI SOUZA COSTACPF

Outros

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 24390· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA

JANE SOUZA COSTA

Reu

VALCI SOUZA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALCI SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 24390· CPF 640.***.***-53

Reu:

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 24390· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 56.262,69

Autor

VALDECI NEVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ECOSIT TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.050.870,00

Autor

SIDINALVA SILVA ANDRADECPF

SIDINALVA SILVA ANDRADE

Reu

GERSON ALVES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Autor:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO· OAB PA 18305· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.050.870,00

Autor

SIDINALVA SILVA ANDRADE

GERSON ALVES CERQUEIRACPF

Reu

SIDINALVA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO· OAB PA 18305· CPF 374.***.***-87

Autor:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Reu:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 9.725,00

Autor

DIALBA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.725,00

Autor

DIALBA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCARD S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIALBA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIALBA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCARD S/A

Advogados

Autor:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 29.227,39

Autor

MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARACNPJ

MARCOS ROGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS REFRIGERACAO E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Reu

ENIO PAZINCPF

Outros

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TUCURUI - 15 SECCIONAL 9 RISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

BRUNO RICARDO LIMA PROTAZIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Reu:

KELCILENE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 30775· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUANA GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

LUCIANO MAGESKI FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

KATHERINE BARROS SANTOS· OAB PA 24496· CPF 006.***.***-03

Autor:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Autor:

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO· OAB PA 18305· CPF 374.***.***-87

Autor:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Autor:

MATHEUS FARIA LINO· OAB PA 20522· CPF 000.***.***-57

Reu:

NILSON ROCHA NEGRAO· OAB PA 10852· CPF 352.***.***-20

Reu:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2024)

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