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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ARIVAN DA SILVA SOUSACPF

Reu

OSVALCI DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVAN DA SILVA SOUSA

Reu

OSVALCI DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008950-24.2026.8.03.0001. AUTOR: ARIVAN DA SILVA SOUSA REU: OSVALCI DE SOUSA ALMEIDA DECISÃO A petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, tendo em vista que não acompanhada de comprovante de endereço válido (no nome do reclamante), documento essencial para o regular andamento do processo, assegurando a eficiência das comunicações judiciais. Outrossim, não contém os meios de contato eletrônico da parte au... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HANNA VICTORIA FIGUEIRA PASQUARELLICPF

DIOGO MARTINS PASQUARELLICPF

LUCAS MARTINS PASQUARELLICPF

Reu

LUIS (VULGO PETECA)

LUCIANO SOUSA

VALCI

SILIVON VERISSIMO BARBOSA

JEFERSSON TONGO E OUTROS DESCONHECIDOS

+ 10 outros

Outros

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVACPF

JANE SOUZA COSTACPF

Reu

VALCI SOUZA COSTACPF

Outros

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 24390· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA

JANE SOUZA COSTA

Reu

VALCI SOUZA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALCI SOUZA COSTA

Advogados

Autor:

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 24390· CPF 640.***.***-53

Reu:

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 24390· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PATRICIA CEZAR DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIA PERUFFO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/06/2023 23:59. (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALERIA DE FREITAS RIBEIROCPF

Reu

LUCIA PERUFFO

Outros

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.366,15

Autor

AUGUSTO CESAR PEREIRA DE SA SILVACPF

Reu

LUCIA PERUFFO

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Outros

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2023 (26/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE GARCIACPF

Reu

LUCIA PERUFFO

Advogados

Autor:

THIAGO ALENCAR SILVA ABRAO DE OLIVEIRA· OAB MT 21689· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

BancáriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 8.664,37

Autor

EDIMAR BENTO COSTACPF

Reu

JUIZO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

LUCIA PERUFFO

Advogados

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2023 (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2024 (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (12/04/2024)

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