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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Fornecimento de medicamentosConflito de Competência

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

3. DINA MARA BONFIM (REPRESENTADO POR)

5. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAGES - SJ/SC (SUSCITANTE)

7. MUNICÍPIO DE URUBICI (INTERESSADO)

Reu

2. L DE S (RECORRIDO)

4. UNIÃO (RECORRIDO)

6. JUÍZO DE DIREITO DE URUBICI - SC (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA DE BRIDA· OAB SC 053829· CPF 088.***.***-96

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Autor:

ERLON TANCREDO COSTA· OAB SC 028159· CPF 051.***.***-09

Reu:

ROBERTA DE BRIDA· OAB SC 053829· CPF 088.***.***-96

Reu:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

ERLON TANCREDO COSTA· OAB SC 028159· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Não padronizadoConflito de Competência

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

4. MUNICÍPIO DE URUBICI (INTERESSADO)

5. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAGES - SJ/SC (SUSCITANTE)

Reu

2. SOELI APARECIDA DE ARRUDA (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

6. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URUBICI - SC (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA DE BRIDA· OAB SC 053829· CPF 088.***.***-96

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA DE BRIDA· OAB SC 053829· CPF 088.***.***-96

Reu:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 186.743,30

Autor

SIMONE A ARRUDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 30242· CPF 551.***.***-68

Autor:

ERLON TANCREDO COSTA· OAB SC 28159· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 126.423,04

Autor

RODRIGO ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300091-10.2018.8.24.0077/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 34 (20/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 126.423,04

Autor

RODRIGO ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (28/03/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 120.310,58

Autor

JOSE ALIATAR DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALIATAR DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: VANDERLEI ANTUNES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do R... (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 120.310,58

Autor

JOSE ALIATAR DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404 (21/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 100.284,91

Autor

RENI SIDNEI MARIANOCPF

GRASIELI MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 100.284,91

Autor

GRASIELI MORAESCPF

RENI SIDNEI MARIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304 (31/01/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 74.389,46

Autor

VIVIAN VALENTE BURATTOCPF

LAURO GILBERTO BURATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO GILBERTO BURATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELANTE: VIVIAN VALENTE BURATTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: MARCIO LOCKS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direit... (27/01/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 74.389,46

Autor

LAURO GILBERTO BURATTOCPF

VIVIAN VALENTE BURATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (21/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 73.798,81

Autor

JOSE ALIATAR DE LIMACPF

MARIA LUIZA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUIZA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELANTE: JOSE ALIATAR DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo... (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 73.798,81

Autor

MARIA LUIZA DE LIMACPF

JOSE ALIATAR DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001617-29.2020.8.24.0077/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 34 (17/04/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 157.774,36

Autor

GEMA DA CONCEICAO PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 157.774,36

Autor

GEMA DA CONCEICAO PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0 (29/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 157.774,36

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 157.774,36

Autor

CICERO LUCHTEMBERGCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALCIR FLAVIO DE FREITAS· OAB SC 030242· CPF 551.***.***-68

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300091-73.2019.8.24.0077/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 28 (08/08/2023)

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