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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· CPF 025.***.***-00

Reu:

DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA· CPF 003.***.***-85

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM· OAB SP 82375· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 126874· CPF 459.***.***-34

Autor:

GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ· OAB SP 318628· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· CPF 025.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 126874· CPF 459.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM· OAB SP 82375· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIRIO ELLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRO VOLPATO· OAB SC 011749· CPF 799.***.***-53

Reu:

SANDRO VOLPATO· OAB SC 011749· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIRIO ELLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRO VOLPATO· OAB SC 011749· CPF 799.***.***-53

Reu:

SANDRO VOLPATO· OAB SC 011749· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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