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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 1.243,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VALCY FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 69.000,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL

Reu

24 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

MARCUS HENRIQUE MAGALHAES AINETTE· CPF 871.***.***-25

Último movimento: Publicado Decisão em 06/12/2024. Documento: 128072567 (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 54.629,67

Autor

CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

VALCY GARCIA DE MENEZESCPF

Outros

ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA· OAB PA 34511· CPF 531.***.***-87

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 28486· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HUMBERTO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA MORADA - COOPEMORADACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

VALCY GARCIA DE MENEZES

Advogados

Autor:

ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA· OAB PA 34511· CPF 531.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 28486· CPF 024.***.***-16

Reu:

ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA· OAB PA 34511· CPF 531.***.***-87

Reu:

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 28486· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/1993

Distribuição

07/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINGEL FIGUEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MECNPJ

CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGROCPF

RIDETE OLIVEIRA E SILVACPF

IRACILMA DA COSTA FIGUEIRACPF

VALCY GARCIA DE MENEZESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/1999

Distribuição

15/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILEIA SAMPAIO FIGUEIRACPF

VALCY GARCIA DE MENEZESCPF

CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGROCPF

FINGEL FIGUEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/1999

Distribuição

15/01/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FINGEL FIGUEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MECNPJ

CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGROCPF

JOAO LUIZ DO CARMO FIGUEIRACPF

MARILEIA SAMPAIO FIGUEIRACPF

VALCY GARCIA DE MENEZESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/1993

Distribuição

28/01/1993

Valor

R$ 1.524.984,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO LUIZ DO CARMO FIGUEIRACPF

IRACILMA DA COSTA FIGUEIRACPF

MARILEIA SAMPAIO FIGUEIRACPF

CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGROCPF

RIDETE OLIVEIRA E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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