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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

VALDEANY DOS SANTOS RIBEIROCPF

CICERA DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

VALDEMIR COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE ALVES CIRILOCPF

Reu

MAURO BARROS FRANCACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH FELICIO E SILVA· OAB MG 206566

Autor:

RICARDO GROSSI ROCHA· OAB MG 130006

Autor:

MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA· OAB MG 129455

Reu:

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Outros

PAULA REGINA GARANA CHAVES· OAB MG 197806· CPF 111.***.***-25

BRUNA SANTOS SOUZA· OAB MG 198521· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO ROMEU MONTEIROCPF

RITA DE CASSIA DA COSTA SILVACPF

ANDRE LUIZ RODRIGUESCPF

FABIAN DE FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO ROMEU MONTEIROCPF

RITA DE CASSIA DA COSTA SILVACPF

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE VENDA NOVA

FABIAN DE FREITAS RODRIGUESCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUESCPF

Outros

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

MARA ISABEL ROSA DE GOUVEA· OAB MG 143860· CPF 042.***.***-00

NATHALIA MARIA MAGALHAES MIRANDA MACHADO· OAB MG 210656· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA COSTA SILVACPF

ANTONIO ROMEU MONTEIROCPF

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALDEANA DIAS DOS SANTOS

Reu:

MARA ISABEL ROSA DE GOUVEA

Reu:

NATHALIA MARIA MAGALHAES MIRANDA MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA OLIVEIRA ALVES MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Outros

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA OLIVEIRA ALVES MARTINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· CPF 037.***.***-99

Outros

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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