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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARBOSA ALVES

Reu

ALBERTINA MEDEIROS BORGES

ANA MENDES MEDEIROSCPF

ANTONIO LUIZ MEDEIROS

CATARINA CASTANHETE MEDEIROS

DILTON DOMINGOSCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANDRIW DE SOUZA LOCH· OAB SC 052076· CPF 070.***.***-01

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

ANDRIW DE SOUZA LOCH· OAB SC 052076· CPF 070.***.***-01

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDECIR FELIZARDOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALDECIR FELIZARDO ADVOGADO: FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos V... (10/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDECIR FELIZARDOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDECIR FELIZARDOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Reu:

FABRICIO MACHADO· OAB SC 012245· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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