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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDECI FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 12251· CPF 063.***.***-13

Reu:

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

QUELEM NAIARA FERNANDESCPF

VALDECI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA· OAB SP 317091· CPF 334.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 13.282,56

Autor

VALDECI FERNANDES CAMARACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO· OAB RN 17353· CPF 099.***.***-25

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.282,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALDECI FERNANDES CAMARACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

EDIER LEITE DE SACPF

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR

VALDECI FERNANDES CAMARACPF

ANTONIO MATIAS DO NASCIMENTOCPF

ANA MARIA LIMA EPIFANIOCPF

+ 4 outros

Outros

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: GILBERTO PAULINO BEZERRA E OUTROS ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/RN 3472) E AGAMENON FERNANDES (OAB/RN 2368) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA URV. REALIZAÇÃO DE CÁLCULO DO PERCENTUAL DA CORREÇÃO ELABORADO EM PERÍCIA CO... (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

07/12/1998

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AIZA MARIA NARCISOCPF

VALDECI FERNANDES CAMARACPF

MARIA ILDA DUARTECPF

FRANCISCA EUGENIA DE SOUSACPF

ANTONIO MATIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ· OAB RN 2318· CPF 085.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000034-14.1998.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:GILBERTO PAULINO BEZERRA e outros (7) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada dos cálculos, com fun... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

07/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ· OAB RN 2318· CPF 085.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 937,86

Autor

VALDECI FERNANDES CAMARACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: VALDECI FERNANDES CAMARA Executado: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros SENTENÇA Intimação - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 Proc. nº.: 0800971-63.2013.8.20.0001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste mont... (14/03/2025)

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