Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato

Reu

IVONETE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 9.300,00

Autor

WANIA CASTRO RUBEM DE MACEDOCPF

Reu

JAMES DIAS DE SOUSA MACEDO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

MARIVALDO RIBEIRO DIAS DE MACEDO· OAB PI 4795· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 15.200,00

Autor

MARIA ELZA MORAIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Juntada de comprovante (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELHO LINDEMBERG SIMOES SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

AKILES DA SILVA ARAUJO· OAB PI 10655· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: ZELHO LINDENBERG SIMÕES SILVA Advogado: Fernando Galvão Neto – OAB/PI Nº 15.941 Recorrido: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. DECOTE DAS QUALI... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUSIMAR RODRIGUES DAMASCENOCPF

VALDILENO PEREIRA DOS SANTOS

LUSIMAR RODRIGUES DAMASCENO

SEVERINO PEREIRA DE MELO NETO

ANTONIO FERNANDES DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO DA COSTA MACEDO· OAB PI 2941· CPF 133.***.***-68

Outros

VALMIR VICTOR DA SILVEIRA· OAB PI 79073

MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE· OAB PI 3052· CPF 504.***.***-00

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO· OAB PI 250· CPF 404.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 15.800,00

Autor

REFINADORA DE MILHO COLORADO LTDACNPJ

Reu

R N RIBEIRO EXPORTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR VICTOR DA SILVEIRA· OAB PI 790· CPF 526.***.***-34

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

REFINADORA DE MILHO COLORADO LTDACNPJ

Reu

R N RIBEIRO EXPORTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR VICTOR DA SILVEIRA· OAB PI 790· CPF 526.***.***-34

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/1997

Distribuição

07/10/1997

Valor

R$ 228.347,31

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LOURISVALDO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SAINTERESSADO: LOURISVALDO PINHEIRO GALVAO DESPACHO Diante dos argumentos lançados na petição de ID 44308084, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0000020-96.1997.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] defiro a d... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 17.218,44

Autor

VALDECI GALVAOCPF

JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

JECC DE SAO RAIMUNDO NONATO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CORREIOS

VALDECI GALVAOCPF

LETICIA ARAUJO DE CASTROCPF

LUIZ PEDRO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

LETICIA ARAUJO DE CASTROCPF

LUIZ PEDRO DE LIMA JUNIORCPF

CORREIOS

VALDECI GALVAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIOS

VALDECI GALVAO

Reu

LETICIA ARAUJO DE CASTRO

LUIZ PEDRO DE LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIOS

VALDECI GALVAO

Reu

LETICIA ARAUJO DE CASTRO

LUIZ PEDRO DE LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 5462· CPF 033.***.***-06

Reu:

RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO· OAB PI 10915· CPF 027.***.***-25

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALDECI GALVAO, CORREIOS, LUIZ PEDRO DE LIMA JUNIOR, LETICIA ARAUJO DE CASTRO APELADO: LUIZ PEDRO DE LIMA JUNIOR, LETICIA ARAUJO DE CASTRO, VALDECI GALVAO, CORREIOS DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800274-59.2022.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 374.529,60

Autor

GABRIEL SOARES ROCHA

Reu

ALTAMIRANDO DOS SANTOS DALTROCPF

Advogados

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO· OAB BA 20713· CPF 822.***.***-04

Reu:

CARLA PATRICIA COELHO DALTRO· OAB BA 19776· CPF 759.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal